Sony é multada em valor milionário em caso relacionado ao PlayStation 4
A Sony enfrentará o pagamento de uma multa considerável de 13,5 milhões de euros, equivalente a mais de R$ 72 milhões, devido à acusação de abuso de sua posição dominante no mercado de controles de videogame destinados ao PlayStation 4. A sanção foi determinada pela Autorité de la concurrence, a autoridade antitruste da França.
As investigações dirigidas à Sony foram instigadas por denúncias da Subsonic, uma fabricante francesa de controles não oficiais para o PS4. De acordo com as autoridades francesas, a empresa responsável pelos consoles implementou medidas restritivas contra joysticks de terceiros não licenciados em novembro de 2015. Essas medidas incluíam a desativação desses controles durante as atualizações do sistema (firmware). Na época, a Sony afirmou que tais ações eram necessárias para combater a pirataria, conforme informações da Autoridade francesa da concorrência.
Abuso de Posição Dominante:
Na decisão final, o órgão antitruste francês reconheceu a validade dos objetivos da Sony, mas identificou uma desproporcionalidade nas medidas adotadas. Isso resultou na efetiva impossibilidade de utilização de controles de terceiros no país até abril de 2020. Adicionalmente, a Sony impedia que empresas interessadas em comercializar controles compatíveis com o PS4 participassem do Programa de Licenciamento Oficial (OLP) da fabricante. Segundo a Autoridade francesa da concorrência, critérios sem regras claras foram aplicados para negar pedidos de outras empresas.
Impacto no Mercado:
As autoridades francesas argumentam que tais negativas prejudicaram fabricantes de joysticks genéricos, excluindo-os do mercado. A agência antitruste concluiu que a combinação dessas práticas caracteriza o abuso da posição dominante da Sony. Além de afetar a reputação das marcas dos fabricantes impactados, os efeitos se estenderam aos distribuidores, resultando em sérios prejuízos para o setor no mercado francês.
